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Título Integração de Cabo Verde na CEDEAO: Cabo Verde e as suas Especificidades Enquanto Pequeno Estado Insular
Autor(es)
Palavras-chave
Integração Regional
CEDEAO
Insularidade
Especificidades
Tratamento especial
Data 2022
Resumo
A presente investigação propõe analisar a atuação de Cabo Verde na CEDEAO, bem como entender a real situação do país no âmbito da integração regional na sub-região oeste africana. Não obstante, o foco principal do trabalho incide sobre a insularidade cabo- verdiana, ou seja, tem como objetivo principal demonstrar que Cabo Verde, enquanto pequeno Estado insular é composto por diversas especificidades, e que por consequência dessa condição lhe é merecido um tratamento especial no âmbito da sua integração na CEDEAO, em relação aos demais Estados-Membros. Tendo em conta o tema e consequente material disponível, a investigação pressupõe uma abordagem qualitativa da mesma. É de relevar que dada as características do arquipélago, o mesmo é sim merecedor de um tratamento especial, pois, os estatutos e leis da própria Organização (CEDEAO) preveem a atribuição e o reconhecimento deste estatuto para os países cujas características são as de um país insular, como é o caso de Cabo Verde. Contudo, cabe a Cabo Verde fazer a sua parte e honrar com a sua palavra enquanto membro, ou seja, o país é de fato merecedor de um estatuto especial no seio da Organização, no entanto, deve assumir as suas responsabilidades enquanto membro, como por exemplo a regularização do pagamento das cotas/tarifas anuais em atraso.
Tipo Monografia Licenciatura - Monografia
URL https://drive.google.com/file/d/1xYi07WMgl6Rtv_Lq3qPoV1-vWc6UTFlB/view?usp=sharing
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