Sistema Penitenciário
Prisão
Dignidade da Pessoa Humana
Direitos Humanos na Prisão
Reinserção Social

O sistema prisional de Cabo Verde enfrenta diversos desafios importantes. Um dos prin- cipais é a superlotação das prisões. Apesar de esforços recentes para aumentar a capacidade carcerária, muitas das instalações ainda operam acima de sua capacidade projetada, comprome- tendo as condições de vida e o acesso a serviços básicos pelos reclusos. Este trabalho analisa o sistema penitenciário de Cabo Verde, examinando seus desafios e oportunidades. Apesar dos desafios, Cabo Verde tem demonstrado interesse em avançar na humanização de seu sistema carcerário e na promoção da ressocialização dos detentos. Portanto, esforços continuados nessa direção são essenciais para garantir o respeito aos direitos humanos e a reintegração efetiva dos indivíduos à sociedade.