abuso sexual de crianças
testemunho
prova

A presente pesquisa tem como tema a credibilidade do testemunho das crianças vitimas de abuso sexual no sistema judicial cabo-verdiano, visto que é um crime que nem sempre existe outras testemunhas alem da vítima e o suposto abusador, assim sendo, esta pesquisa tem como objetivo analisar a credibilidade do testemunho das crianças vítimas de abuso sexual no ordenamento jurídico cabo-verdiano e apontar possíveis melhorias para que o testemunho dessas vitimas seja uma mais valia para a descoberta da verdade e responsabilização criminal daqueles que cometem o crime de abuso sexual. Para tanto é necessário demonstrar os principais aspetos que levam os profissionais de justiça a credibilizarem o testemunho das crianças na tomada da decisão judicial, assim como as contrariedades e os aspetos que podem influenciar a qualidade do testemunho da vítima. Realiza-se, então, uma pesquisa de natureza qualitativa, aplicando guiões de entrevistas a profissionais que lidam com esta temática a fim de recolher informações sobre o tema em estudo e alcançar os objetivos pretendidos. Diante disso verifica-se que existem vários fatores que influenciam a qualidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual, assim como as dificuldades que os profissionais enfrentam no momento da recolha da prova o que posteriormente dificultará a decisão judicial. Assim é de suma importância que se adote estratégias de forma a preservar a prova quando se trata de testemunhas menores, vítimas de abuso sexual.